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Assunto |
Data de Aprovação |
| Portaria Conjunta SUBPLAN/SUBADM nº 01/2022 | Regulamenta o uso do correio eletrônico institucional para usuários individuais e para unidades organizacionais no âmbito do Ministério Público do Estado do Paraná, e dá outras providências. | 3 de junho de 2022 |
| Portaria SUBPLAN nº 02/2020 | Estabelece orientações para a elaboração, execução e monitoramento de projetos e planos setoriais de ação, relativos ao exercício de 2020-2022. | 31 de março de 2020 |
| Portaria SUBPLAN nº 01 / 2016 |
Estabelece cronograma de apresentação de planos setoriais e regionais de ação e orientações para elaboração e acompanhamento, relativos aos exercícios de 2016 e 2017 Formulário de Plano Setorial de Ação Formulário de Plano Setorial de Ação Formulário de Plano Setorial de Ação |
15 de janeiro de 2016 |
| Portaria SUBPLAN nº 001/2015 | Institui um código identificador para numeração dos cargos de Procurador de Justiça, Promotor de Justiça, Promotor de Justiça Substituto e Promotor Substituto do quadro de Membros do Ministério Público do Estado do Paraná. | 13 de janeiro de 2015 |
| Portaria SUBPLAN nº 07 / 2014 |
Estabelece cronograma de apresentação de planos setoriais e regionais de ação, e orientações para elaboração e acompanhamento, relativos ao exercício de 2015 Formulário de Plano Setorial de Ação Formulário de Plano Setorial de Ação Formulário de Plano Regional de Ação Formulário de Relatório de Avaliação de Resultados do Plano de Ação |
14 de novembro de 2014 |
| Portaria SUBPLAN nº 06 / 2014 |
Estabelece cronograma de apresentação do Relatório de Avaliação de Resultados, relativo aos planos setoriais e regionais de ação 2014. |
14 de novembro de 2014 |
| Portaria SUBPLAN nº 01 / 2014 |
Prorroga o prazo de apresentação dos planos setoriais e regionais de ação relativos ao exercício de 2014. |
27 de março de 2014 |
| Portaria SUBPLAN nº 01 / 2013 |
Estabelece cronograma de apresentação de planos setoriais e regionais de ação, e orientações para elaboração e acompanhamento, relativos ao exercício de 2014 Formulário de Plano Setorial de Ação Formulário de Plano Setorial de Ação Formulário de Plano Regional de Ação Formulário de Relatório de Avaliação de Resultados do Plano de Ação |
09 de setembro de 2013 |
| Portaria nº 01 / 2011 SUBPLAN |
Define cronograma de apresentação de planos setoriais e regionais de ação, relativos ao exercício de 2012 |
15 de setembro de 2011 |
| Portaria nº 03/2010 SUBPLAN |
Prorroga o prazo para apresentação de planos setoriais e regionais de ação, relativos ao exercício de 2011 |
05 de gosto de 2010 |
| Portaria nº 02 / 2010 SUBPLAN |
Define cronograma de apresentação de planos setoriais e regionais de ação, relativos ao exercício de 2011 Formulário de Plano Setorial de Ação Formulário de Plano Setorial de Ação |
09 de julho de 2010 |
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