• Subprocuradoria-Geral de Planejamento Institucional

Resoluções

 

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Resolução

Assunto

Data de Aprovação

Resolução SUBPLAN nº 001/2022

Aprova o Regulamento do Programa de Residência do Ministério Público do Estado do Paraná.

23 de novembro de 2022
Resolução PGJ 
nº 2643 / 2020

Aprova o novo Regulamento Interno da Subprocuradoria-Geral de Justiça para Assuntos de Planejamento Institucional da Procuradoria-Geral de Justiça - SUBPLAN

Organograma

10 de junho de 2020
Resolução PGJ 
nº 1823 / 2020

Aprova o Planejamento Estratégico 2019-2029 do Ministério Público do Estado do Paraná – MPPR e estabelece diretrizes funcionais e conceituais para a implementação e o monitoramento da execução do planejamento estratégico institucional, nos âmbitos setorial, regional e estadual.

30 de março de 2020
Resolução PGJ 
nº 196 / 2012

Aprova o Plano de Capacitação e Aperfeiçoamento de Membros e Servidores do MPPR, nos termos constantes do Anexo

26 de janeiro de 2012
Resolução PGJ
nº 3.321 / 2011

Institui Sistema de Controle Interno, no Ministério Público do Estado do Paraná

22 de novembro de 2011
Resolução PGJ 
nº 1.509 / 2011

Aprova o Regulamento Interno da Subprocuradoria-Geral de Justiça para Assuntos de Planejamento Institucional da Procuradoria-Geral de Justiça - SUBPLAN

Revogada pela Resolução PGJ nº 2643/2020

31 de maio de 2011
Resolução PGJ
nº 396 / 2011

Disciplina a coordenação dos serviços administrativos no âmbito das Promotorias de Entrância Final do interior do Estado do Paraná

16 de fevereiro de 2011
Resolução PGJ
nº 14 / 2011

Altera o disposto nos artigos 12 e 19 da Resolução nº 0997/10 (abaixo), modificando a composição do Comitê de Gestão Estratégica

06 de janeiro de 2011
Resolução PGJ
nº 2.109 / 2010

Autoriza membros e servidores do MPPR participarem do Treinamento no Sistema de Registro e Gerenciamento de Procedimentos e Processos Extrajudiciais

03 de setembro de 2010
Resolução PGJ
nº 997 / 2010

Aprova o Plano Estratégico 2010 - 2018 e estabelece diretrizes funcionais e conceituais para o monitoramento da execução do planejamento institucional, nas dimensões estratégica, setorial e regional

27 de abril de 2010
Resolução PGJ
Ato nº 01 / 2009

Convoca os membros do Ministério Público do Estado do Paraná, de 1º e 2º Graus, a participarem do "Encontro Estadual do Ministério Público do Paraná 2009 Alinhamento Estratégico"

18 de março de 2009
Resolução PGJ
nº 255 / 2009

Extingue o Departamento de Planejamento da Procuradoria-Geral de Justiça e cria o Departamento de Informática

09 de fevereiro de 2009
Resolução PGJ
nº 2.679 / 2008

Altera a vinculação organizacional de dois cargos de provimento em comissão constantes do Anexo I da Resolução 2.303 / 2008-PGJ abaixo)

30 de dezembro de 2008
Resolução PGJ
nº 2.396 / 2008

Fixa Plano de Diretrizes do MPPR para o biênio 2008 / 2009

25 de novembro de 2008
Resolução PGJ
nº 2.372 / 2008

Estabelece o campo de atuação da Subprocuradoria-Geral de Justiça para Assuntos de Planejamento Institucional - SUBPLAN, da Procuradoria-Geral de Justiça

24 de novembro de 2008
 

Publicada em 03/12/08
DJ 7.756

Resolução PGJ
nº 2.303 / 2008

Regulamenta exercício de funções de confiança e cargos em comissão no âmbito do MPPR

17 de novembro de 2008
Resolução PGJ
nº 1.167 / 2008

Cria, no MPPR, o GAPE – Gabinete de Planejamento Estratégico (revogada pela Lei Complementar nº 122)

09 de junho de 2008
 

Publicada em 20/06/08
DJ 7.639

Resolução CNMP
nº 25 / 2007

Cria, no Conselho Nacional do Ministério Público - CNMP, o NAE – Grupo de Ação Estratégica

03 de dezembro de 2007

 

 

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